O site Trocas e Permutas.com.br inclui todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis ao usuário condicionada a sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos declarados nesse documento e no documento de Políticas de Privacidade. Esses Termos e Condições Gerais aplicam-se ao uso dos serviços oferecidos pelo site Trocas e Permutas incluindo os serviços de intermediação entre os usuários interessados na troca e permuta de produtos e serviços. Qualquer pessoa, doravante nominada Usuário, que pretenda utilizar os serviços do site Trocas e Permutas deverá aceitar os Termos e Condições Gerais e todas as demais políticas, regras e princípios que o regem.
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Os serviços deste site não poderão ser utilizados sem a aceitação de todos os seus termos e documentos conexos, na versão atual e em suas atualizações, por todos os Usuários. A aceitação desses termos, para todos os efeitos, é conferida quando do cadastro do Usuário no site Trocas e Permutas, sem a qual o cadastro não pode ser efetuado. O Usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos e Condições de Uso e nas Políticas de Privacidade, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de seu registo como Usuário do site Trocas e Permutas.
Os serviços objeto dos presentes Termos e Condições de Uso consistem em oferecer ao Usuário um espaço para que anuncie a troca de produtos e/ou serviços aos quais tenha a faculdade de trocar por outro produto e/ou serviço de outros Usuários. Consiste, também, em oferecer ao Usuário um lugar ao qual aquele poderá requisitar e trocar produtos e serviços. O site Trocas e Permutas possibilita aos usuários travarem conhecimento uns dos outros e permite que eles negociem entre si diretamente, sem a sua intervenção na finalização dos negócios. O site Trocas e Permutas não é responsável por qualquer negócio nem pela forma como estes decorrem entre os usuários. O site Trocas e Permutas destina-se apenas à colocação dos anúncios online, não é intermediário ou mediador dos negócios. Os anúncios são de inteira responsabilidade do anunciante, não podendo o site Trocas e Permutas ser responsabilizado pelo que é publicado pelos utilizadores. O usuário garante que os seus anúncios não violam quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros. No caso de ação legal respeitante a qualquer anúncio, o usuário assume a completa responsabilidade e compromete-se a garantir a isenção de responsabilidade do site Trocas e Permutas de qualquer dano ou custo decorrente. Ao concordar com esses Termos e Condições de Uso o Usuário afirma que tem pelo menos a maioridade em seu estado ou província de residência ou que o Usuário tem a maioridade em seu estado ou província de residência e deu seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores de idade usem esse site. O Usuário não deve usar nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado nem pode, no uso do Serviço violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, mas não limitado a leis de direitos autorais). O Usuário não deve transmitir quaisquer vírus ou qualquer código de natureza destrutiva. Uma quebra ou violação de quaisquer dos Termos resultará no encerramento imediato de seu cadastro e uso dos Serviços do site Trocas e Permutas.
Os serviços do site Trocas e Permutas estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas do site Trocas e Permutas, temporária ou definitivamente. Também não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro ativo. Se o site Trocas e Permutas detectar, através do sistema de verificação de dados, cadastros ativos duplicados, irá inabilitar definitivamente todos os cadastros, ficando o Usuário que utilizou cadastros duplicados permanentemente inabilitado para acesso a quaisquer dos serviços o site Trocas e Permutas. Apenas será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro. O futuro Usuário deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras e assume o compromisso de atualizar os Dados Pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração. O apelido que o Usuário utiliza no site Trocas e Permutas não poderá guardar semelhança com o nome Trocas e Permutas. Tampouco poderá ser utilizado qualquer apelido que insinue ou sugira que os produtos e/ou serviços anunciados pertencem o site Trocas e Permutas ou que fazem parte de promoções suas. Também serão eliminados apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais do Usuário ou alguma URL ou endereço eletrônico. O site Trocas e Permutas se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, a seu exclusivo critério.
O site Trocas e Permutas poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos e Condições de Uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor 10 dias após publicados no site Trocas e Permutas. No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação das modificações, o Usuário deverá manifestar-se por e-mail caso não concorde com os termos alterados. Caso a não-concordância com a alteração de termos torne-se irreconciliável, o presente vínculo contratual deixará de existir, com o cancelamento da conta do Usuário após a conclusão de todas suas trocas pendentes, ficando o Usuário inabilitado a realizar novas operações dentro do site Trocas e Permutas, seja na condição na condição de parte de uma operação de troca, após a informação de não-concordância. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou tacitamente os novos Termos e Condições e o contrato continuará vinculando as partes. As alterações não vigorarão em relação a negociações e anúncios já iniciados ao tempo em que as mesmas alterações sejam publicadas. Para estes, os Termos e Condições Gerais de Uso valerão com a redação anterior.
Reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem notificação a qualquer momento. Nós não devemos ser responsabilizados pelos Usuários ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuidade do Serviço.
O Usuário que optar por anunciar um produto ou serviço para troca poderá oferecer para troca produtos e/ou serviços em suas respectivas categorias e subcategorias. Os anúncios podem conter gráficos, textos, descrições, fotos e outras informações relevantes do produto ou serviço oferecido, sempre que tal prática não viole nenhum dispositivo deste contrato ou das demais políticas do site Trocas e Permutas. O produto ou serviço oferecido pelo usuário anunciante deve ser descrito com clareza quanto às suas características relevantes. Presumir-se-á que, mediante a inclusão do anúncio no site Trocas e Permutas, o usuário anunciante manifesta a intenção e declara possuir o direito de trocar o produto ou serviço oferecido, ou que está facultado para tal por seu titular, além de dispor do produto para entrega imediata. Os anúncios devem conter, caso necessário, a descrição de todos os impostos incidentes sobre a transação em estrita observância à legislação tributária aplicável. Não é permitido que nenhum anúncio contenha dados pessoais para contato, tais como, e sem limitar-se a números de telefones, endereços de e-mails, ou páginas de internet que contenham os dados mencionados anteriormente. Não poderão ser oferecidos ou divulgados outros meios de pagamento que não aqueles oferecidos pelo site Trocas e Permutas.
O usuário anunciante pode incluir imagens e fotografias do produto ou serviço oferecido sempre que as mesmas correspondam ao produto oferecido para troca ou permuta. Fizemos todo o esforço para exibir tão precisamente quanto possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem no site Trocas e Permutas. Nós não podemos garantir que a exibição de qualquer cor em seu dispositivo visualizador do site Trocas e Permutas será precisa. O site Trocas e Permutas poderá impedir a publicação de uma fotografia ou de um produto ou serviço se interpretar, a seu exclusivo critério, que a imagem não respeita os presentes Termos e Condições.
Poderão ser anunciados aqueles produtos e serviços cuja o oferecimento para troca não esteja expressamente proibida pelos Termos e Condições de Uso e demais políticas do site Trocas e Permutas, ou pela lei vigente.
Sem prejuízo do disposto na lista de Produtos e Serviços Proibidos, fica expressamente proibida a troca ou prestação de serviços relacionados a armas de fogo, narcóticos, tóxicos e qualquer sorte de drogas ilegais, bem como medicamentos e qualquer tipo de drogas em geral ou produtos aos quais se atribua efeitos terapêuticos de qualquer natureza, propriedade roubada, órgãos humanos, animais, no todo ou em parte, moedas e cédulas falsificadas, produtos de contrabando, produtos falsificados ou adulterados, pólvora ou material explosivo, ações de empresas negociadas em Bolsa de Valores, bilhetes de loteria, listas de correio ou bases de dados pessoais, serviços e/ou produtos relacionados a prostituição ou similares, material pornográfico, obsceno ou contrário a moral e os bons costumes, quaisquer produtos cuja a troca é expressamente proibida pelas leis vigentes, cigarros e outros produtos derivados do tabaco e/ou que façam apologia do hábito de fumar, produtos que promovam a violência e ou a discriminação baseada em questões de raça, sexo, religião, nacionalidade, orientação sexual ou de qualquer outro tipo. Se o Usuário considerar que algum anúncio infringe essa norma, pode denunciá-lo por intermédio de comunicação com os canais de atendimento do site Trocas e Permutas.
Ocasionalmente, pode haver informações no nosso site Trocas e Permutas ou no Serviço que contém erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam relacionar-se a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio do produto, os tempos de transporte e disponibilidade. Reservamos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado é imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo depois de ter enviado o seu pedido). Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, a informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma atualização especificada ou data de atualização aplicada no Serviço ou em qualquer site relacionado, devem ser tomadas para indicar que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado tenha sido modificada ou atualizada.
Toda informação ou dado pessoal prestado pelo Usuário do site Trocas e Permutas é armazenada em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. O site Trocas e Permutas tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários. O Usuário autoriza expressamente o compartilhamento de suas informações e dados pessoais dentro do Grupo Econômico do site Trocas e Permutas, bem como o compartilhamento de determinadas informações com parceiros comerciais do site Trocas e Permutas. Ambas as partes são vinculadas pela Política de Privacidade do site Trocas e Permutas, acessível em Políticas de Privacidade
, salvo se a negociação esteja proibida por lei ou por estes Termos e Condições de Uso e anexos ou na hipótese de os Usuários Anunciante e Interessado desistirem do negócio de comum acordo. O site Trocas e Permutas se reserva o direito de estabelecer regras e procedimentos adicionais para Os Usuários interessados em trocar um produto e/ou serviço anunciado por outro Usuário - Usuário Anunciante deverão verificar os valores pedidos pelo Usuário Anunciante para a operação a que se destina o bem ou serviço que deseja trocar. O Usuário Interessado, após manifestar interesse de trocar o bem ou serviço através das ferramentas do site Trocas e Permutas, obriga-se a contatar o Usuário Anunciante e completar a transação nos termos e pelo prazo que estabeleceuque novos Usuários, sem reputação ou com reputação negativa possam tornar-se Usuários Interessados ou Usuários Anunciantes de um produto. Estas condições poderão incluir a utilização de ferramentas de serviço de gerenciamento de pagamentos, incluindo serviços oferecidos por terceiros, importando eventualmente no pagamento de tarifas por utilização destes serviços. Toda oferta de troca ou permuta aceita pelo sistema do site Trocas e Permutas por um Usuário Locatário é vinculante, nos termos dos arts. 427, 429 e 533 do Código Civil Brasileiro.
Ao efetuar o pedido de troca ou permuta no sistema do site Trocas e Permutas, o Usuário Anunciante proprietário do bem ou serviço a ser trocado receberá, em seu sistema o chat onde poderá solicitar os dados do Usuário Interessado para negociação e/ou finalização do negócio,devendo obrigatoriamente as partes respeitarem o inicialmente anunciado na oferta disponibilizada no portal.
O Usuário Anunciante deverá ter capacidade legal para oferecer para troca o produto ou serviços a terceiros. O Usuário Anunciante obriga-se a entrar em contato com o Usuário Interessado para finalizar a transação sempre que haja recebido uma confirmação da troca por parte de um Usuário Interessado. Apenas nos seguintes casos excepcionais o Usuário Anunciante poderá cancelar a troca ou venda: se não houve acordo sobre a forma de pagamento ou prazo e local de entrega; se não foi possível verificar a verdadeira identidade ou as informações do Usuário Interessado; se houve evidente erro de digitação ao cadastrar preço referência da troca. Quando uma negociação se concretizar, o site Trocas e Permutas poderá cobrar do Usuário Anunciante uma taxa pelo uso do sistema do site Trocas e Permutas para a conclusão da negociação de troca ou permuta. Assim sendo, quando cobrada referida taxa, é de responsabilidade do Usuário Anunciante o pagamento de referida taxa. Tal taxa deverá ser paga também nos casos em que a negociação não se concretizar por responsabilidade do Usuário Anunciante. Em virtude do site Trocas e Permutas ser uma espécie de ponto de encontro entre o usuários interessados na troca e permuta de produtos e/ou serviços, e por não participar das transações que se realizam entre os mesmos, a responsabilidade por todas as obrigações, sejam elas fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, decorrentes das transações originadas no espaço virtual do site Trocas e Permutas serão exclusivamente do Usuário Anunciante. O site Trocas e Permutas não se responsabiliza pela solvência dos Usuários Interessados.
Os Usuários não poderão, entre outras atitudes previstas nestes Termos e Condições e seus anexos: a) manipular os preços dos produtos e serviços anunciados; b) interferir nas transações entre outros Usuários; c) manter algum tipo de comunicação por e-mail, ou por qualquer outro meio de comunicação durante a negociação com qualquer dos Usuários ou tomadores que estejam dela participando, salvo na sessão de perguntas e respostas; d) divulgar seus dados pessoais ou de outros Usuários de contato por nenhum meio em qualquer espaço do site Trocas e Permutas; e) anunciar produtos e serviços proibidos pelas políticas do site Trocas e Permutas e a lei; f) agredir, caluniar, injuriar ou difamar outros Usuários. Este tipo de comportamento poderá ser sancionado com a suspensão ou cancelamento do anúncio, ou com a suspensão ou cancelamento do seu cadastro como usuário do site Trocas e Permutas , sem prejuízo das ações legais que possam ocorrer pela configuração de delitos ou contravenções ou os prejuízos civis que possam causar aos Usuários compradores.
Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do site Trocas e Permutas , bem como nos anúncios, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e Condições de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
Sem prejuízo de outras medidas, o site Trocas e Permutas poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente o cadastro de um Usuário, seus anúncios ou aplicar uma sanção que impacte negativamente em sua reputação, a qualquer tempo, iniciando as ações legais cabíveis e/ou suspendendo a prestação de seus serviços se: a) o Usuário não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e Condições Gerais e demais políticas do site Trocas e Permutas; b) descumprir com seus deveres de Usuário; c) praticar atos fraudulentos ou dolosos; d) não puder ser verificada a identidade do Usuário ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta; e) o site Trocas e Permutas entende que os anúncios ou qualquer atitude do Usuário tenham causado algum dano a terceiros ou o próprio do site Trocas e Permutas ou tenham a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilitação do cadastro do Usuário, todos os anúncios ativos e/ou ofertas realizadas serão automaticamente cancelados e a informação de que o Usuário não pertence mais à comunidade será incluída ao lado do nome de Usuário. O site Trocas e Permutas reserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal e/ou exigir que um Usuário torne-se Certificado.
O site Trocas e Permutas não é o proprietário dos produtos e serviços oferecidos, não guarda a posse deles e não realiza as ofertas de venda, troca, e prestação de serviços. Tampouco intervém na entrega dos produtos ou serviços cuja negociação se inicie no site. O site Trocas e Permutas não se responsabiliza pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos oferecidos, comprados, vendidos ou trocados pelos Usuários, assim como pela capacidade para contratar dos Usuários ou pela veracidade dos Dados Pessoais por eles inseridos em seus cadastros. O site Trocas e Permutas não outorga garantia por vícios ocultos ou aparentes nas negociações entre os Usuários. Cada Usuário conhece e aceita ser o único responsável pelos produtos e serviços que anuncia ou pelas ofertas que realiza. O site Trocas e Permutas não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos Usuários. O Usuário reconhece e aceita que ao realizar negociações com outros Usuários ou terceiros faz por sua conta e risco. Em nenhum caso o site Trocas e Permutas será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o Usuário possa sofrer devido às negociações realizadas ou não realizadas através do site Trocas e Permutas e decorrentes da conduta de outros Usuários.
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O Cadastro no site Trocas e Permutas é gratuito, assim como é gratuito o cadastro de produtos e serviços para troca que não excedam o limite estabelecido pelo site Trocas e Permutas. Também é gratuito o processo de troca ou permuta de produtos e serviços. O site Trocas e Permutas se reserva o direito de criar, modificar, aumentar ou eliminar tarifas a qualquer momento, planos de cadastro, modalidades de exposição de produtos e serviços para trocas, compras e vendas ou tarifas de anúncio para trocas, compras e vendas sempre notificando os Usuários na forma estipulada nos presentes Termos e Condições de Uso ou durante promoções e outras formas transitórias de alteração dos preços praticados. Tais alterações não vigorarão em relação a negociações e anúncios já iniciados ao tempo em que as mesmas alterações sejam publicadas. Para estes, os Termos e Condições Gerais de Uso valerão com a redação anterior. O site Trocas e Permutas se reserva o direito de tomar as medidas judiciais e extrajudiciais pertinentes para receber os valores devidos.
O Usuário conta com um sistema de qualificar Usuários atualizado periodicamente pelos comentários colocados pelos mesmos Usuários de acordo com as negociações por eles realizadas. Esta é uma importante ferramenta de aferição da idoneidade de terceiros, uma vez que a verificação da identidade dos usuários da internet é bastante difícil e o site Trocas e Permutas não tem como realizá-la. O site Trocas e Permutas acredita na constituição de comunidades com confiança plena entre elas, e múltiplas experiências comprovaram que o sistema de reputação é importante ferramenta para esse fim. O Usuário também pode qualificar fotos de produtos de seu interesse em qualquer momento de sua navegação no site. Tanto os Usuários Anunciantes como os Usuários Interessados devem colocar uma qualificação informando sobre a concretização ou não da negociação e acrescentando um comentário que fundamente e/ou justifique o tipo de qualificação (positiva, neutra ou negativa) concedida, assumindo responsabilidade integral pelo que ali disserem. O site Trocas e Permutas não tem obrigação de verificar a veracidade ou exatidão das qualificações, comentários ou réplicas e não se responsabiliza pelo que foi escrito, pelas ofertas de compra, venda ou troca, ou por qualquer comentário expresso no site ou através de qualquer outro meio, incluindo correio eletrônico. O site Trocas e Permutas se reserva o direito de eliminar os comentários que considere inadequados ou ofensivos.
Podemos fornecer ao Usuário acesso a ferramentas de terceiros as quais não monitoramos nem temos qualquer controle nem entrada. O Usuário reconhece e concorda que nós fornecemos acesso a tais ferramentas ”como elas são” e “conforme disponíveis” sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Nós não temos nenhuma responsabilidade, qualquer que seja, decorrente ou relacionada ao seu uso de ferramentas opcionais de terceiros. Qualquer uso pelo Usuário de ferramentas opcionais oferecidas através do site Trocas e Permutas é inteiramente por responsabilidade e risco do Usuário que o site Trocas e Permutas poderá também, no futuro, oferecer novos serviços e/ou recursos através do site (incluindo, o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais recursos novos e/ou serviços devem também estar sujeitos a esses Termos de Serviço.
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