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A Informação Pessoal que solicitamos tem as seguintes finalidades:
Uma vez registrado no site Trocas e Permutas, o site não venderá, alugará ou compartilhará os DADOS PESSOAIS, exceto nas formas aqui estabelecidas.
Para interagir dentro do site Trocas e Permutas, os usuários devem utilizar um apelido que os identifique. Os USUÁRIOS não terão acesso aos DADOS PESSOAIS de outros usuários, salvo quando tenham realizado com ele alguma negociação através do site Trocas e Permutas, caso em que ambas as partes receberão os dados uma da outra com a finalidade de efetivação da transação.
Para acesso aos serviços reservados unicamente aos USUÁRIOS devidamente registrados, estes irão dispor de uma senha pessoal. Com esta senha poderão comprar, vender, trocar, ofertar permuta, qualificar usuários, solicitar para conversa no chat dentre outras atividades. Esta senha, que é escolhida pelo próprio USUÁRIO e deve ser mantida sob absoluta confidencialidade e, em nenhum caso, deverá ser revelada ou compartilhada com outras pessoas. O USUÁRIO será responsável por todos os atos que sejam realizados com o uso de seu nome de usuário e senha pessoal, o que incluem pagamentos de tarifas por serviços ou responsabilização por eventuais prejuízos que possam vir a sofrer. Se por qualquer razão um USUÁRIO desconfiar que alguém pode conhecer sua senha pessoal, deverá modificá-la acessando seu perfil no site Trocas e Permutas.
Para facilitar a interação entre todos os membros da comunidade o site Trocas e Permutas, é permitido um acesso limitado a certos dados de contato dos demais USUÁRIOS, tais como nome de usuário, telefones, município e endereço de e-mail. Os USUÁRIOS só poderão utilizar os DADOS PESSOAIS de outros USUÁRIOS para:
Sob nenhuma circunstância, se deve comunicar os DADOS PESSOAIS ou endereço de e-mail de outro usuário a nenhum terceiro sem o consentimento do site Trocas e Permutas e do USUÁRIO afetado.
Não se recomenda adicionar à agenda de endereços (residencial ou eletrônico) os dados de nenhum USUÁRIO do site Trocas e Permutas, nem sequer os dados que tenha adquirido algum bem e/ou serviço ofertado no site Trocas e Permutas, sem o prévio consentimento de tal USUÁRIO.
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Também será usada a informação obtida por intermédio dos cookies para analisar as páginas navegadas pelo visitante ou USUÁRIO, as buscas realizadas, melhorar as iniciativas comerciais e promocionais, mostrar publicidade ou promoções, banners de interesse, notícias sobre o site Trocas e Permutas, aperfeiçoar a oferta de conteúdos e bens, personalizar tais conteúdos, apresentação e serviços. Também poderá haver utilização de cookies para promover e fazer cumprir as regras e segurança do site Trocas e Permutas.
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Um Web beacon é uma imagem eletrônica, também chamada semgle-pixel (1 x 1) ou pixel transparente, que é colocada em código de uma página da web. Um Web beacon tem finalidades similares aos Cookies acima mencionados. Adicionalmente um Web beacon é utilizado para medir padrões de tráfego dos USUÁRIOS de uma página a outra com objetivo de maximizar o fluxo de tráfego através da web. O usuário e o visitante do site Trocas e Permutas manifesta conhecer e aceitar que o site Trocas e Permutas poderá utilizar um sistema de monitoramento mediante a utilização de Web beacons.
O site Trocas e Permutas coopera com as autoridades competentes e terceiros para garantir o cumprimento das leis, especialmente, em matéria de proteção de direitos de propriedade industrial e intelectual, prevenção de fraudes, entre outros. O site Trocas e Permutas pode comunicar qualquer DADO PESSOAL sobre seus USUÁRIOS com a finalidade de cumprir a lei aplicável e cooperar com as autoridades competentes para qualquer investigação de ilícito, infração de direitos de propriedade industrial ou intelectual, ou outra atividade que seja ilegal ou que possa expor o site Trocas e Permutas ou seus USUÁRIOS, diretores, funcionários e prepostos a qualquer responsabilidade legal. O site Trocas e Permutas pode, ainda, comunicar o nome completo do USUÁRIO, nome de USUÁRIO, domicílio, município, distrito, cep, país, número de telefone, endereço de e-mail, etc. aos participantes do Programa de Proteção de Propriedade Intelectual do site Trocas e Permutas de forma que, possa ser investigada a fraude, infração de direitos de propriedade industrial ou intelectual, pirataria, ou qualquer outra atividade ilegal. Este direito será exercido pelo site Trocas e Permutas a fim de cooperar com o cumprimento e execução da lei, independentemente de existir ou não uma ordem judicial ou administrativa para tanto. Além disso, o site Trocas e Permutas se reserva o direito de comunicar os DADOS PESSOAIS de seus USUÁRIOS a outros USUÁRIOS, entidades ou terceiros, quando haja motivos suficientes para considerar que a atividade de um USUÁRIO seja suspeita de tentar ou de cometer um delito ou prejuízo a outras pessoas. Este direito será utilizado pelo site Trocas e Permutas quando considere apropriado ou necessário para manter a integridade e a segurança da Comunidade e de seus USUÁRIOS, bem como para fazer cumprir os Termos e Condições Gerais (TERMO) e demais políticas do site Trocas e Permutas e para cooperar com a execução e cumprimento da lei.
O site Trocas e Permutas é obrigado a observar todas as normas aplicáveis em matéria de medidas de segurança dos DADOS PESSOAIS e para tanto emprega os padrões mais avançados da indústria em matéria de proteção da confidencialidade das informações pessoais, a incluir, entre outras medidas, firewalls e Secure Socket Layers ("SSL"). O site Trocas e Permutas considera os DADOS PESSOAIS de seus USUÁRIOS como um bem precioso que deve ser protegido de qualquer perda, acesso ou divulgação não autorizada. O site Trocas e Permutas emprega, portanto, diversas técnicas de segurança para proteger tais DADOS PESSOAIS, não autorizando sua utilização por USUÁRIOS dentro ou fora da empresa. Ainda assim, é necessário considerar que a segurança perfeita não existe na internet. Portanto, o site Trocas e Permutas não será responsável por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bases de dados por parte de pessoas não autorizadas, tampouco se responsabilizará pela indevida utilização da informação obtida por esses meios. Todos os DADOS PESSOAIS dos USUÁRIOS são armazenados em um arquivo automatizado de DADOS PESSOAIS, locado na Índia. O USUÁRIO, ao registrar-se no site Trocas e Permutas, confirma que está informado da localização deste arquivo e autoriza esta transferência internacional de seus dados.
Sem prejuízo do site Trocas e Permutas querer manter seus USUÁRIOS atualizados a todo momento sobre promoções, novidades, mudanças, etc. os USUÁRIOS podem selecionar os e-mails e informações promocionais que gostariam de receber do site Trocas e Permutas. Se o USUÁRIO não quiser receber e-mails, pode alterar suas preferências de e-mails para que sejam consideradas nas futuras comunicações.
O site Trocas e Permutas permite realizar perguntas e respostas nos anúncios e além disso mantém fóruns públicos ("fóruns") que são fáceis de usar e navegar. Nestas seções os USUÁRIOS podem realizar comentários, dar opiniões, iniciar discussões e temas de seu interesse em um ambiente amigável, sempre sujeitos às regras aplicáveis nesta POLÍTICA. Os DADOS PESSOAIS inseridos na seção de perguntas e respostas ou nos fóruns podem ser lidos, coletados ou utilizados por qualquer pessoa. O site Trocas e Permutas não será responsável pelo uso dessa informação publicada pelo USUÁRIO nestes campos do site Trocas e Permutas.
O USUÁRIO, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de acessar, cancelar e atualizar seus DADOS PESSOAIS. O USUÁRIO garante e responde pela veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos dados pessoais, e se compromete a mantê-los devidamente atualizados. Uma vez cadastrado no site Trocas e Permutas o USUÁRIO poderá revisar e alterar a informação que houver fornecido durante o processo de cadastro, inclusive com relação:
Em determinados casos, serão mantidos nos arquivos do site Trocas e Permutas os dados pessoais que nos tenham sido solicitados para remoção com o objetivo de utilização na solução de litígios ou reclamações, detecção de problemas ou incidentes e dar cumprimento ao disposto no TERMO. Em qualquer caso, os DADOS PESSOAIS do USUÁRIO não serão imediatamente retirados dos arquivos por razões legais e técnicas, a incluir os sistemas de suporte e segurança. O USUÁRIO deve atualizar seus DADOS PESSOAIS regularmente, com a alteração dos campos, a fim de que outros USUÁRIOS possam contatá-los quando realizarem uma negociação. Para fazer qualquer modificação na informação fornecida quando do cadastramento, o USUÁRIO deve acessar seu perfil pessoal no site Trocas e Permutas.
Os serviços do site Trocas e Permutas estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas do site Trocas e Permutas, temporária ou definitivamente.
Também não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro ativo. Se o site Trocas e Permutas detectar, através do sistema de verificação de dados, cadastros ativos duplicados, irá inabilitar definitivamente todos os cadastros, ficando o Usuário que utilizou cadastros duplicados permanentemente inabilitado para acesso a quaisquer dos serviços do site Trocas e Permutas.
Pessoas Jurídicas poderão cadastrar-se mediante seu representante legal, devidamente comprovado, e deverão informar prontamente ao site Trocas e Permutas qualquer alteração na sua representação legal para que esta se reflita em seu cadastro.
Apenas será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro. O futuro Usuário deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras e assume o compromisso de atualizar os Dados Pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração. O site Trocas e Permutas se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus usuários, incluindo a solicitação de documentação complementar, sempre que julgar necessário.
O site Trocas e Permutas não se responsabiliza pela correção dos Dados Pessoais inseridos por seus usuários. Os Usuários garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos Dados Pessoais cadastrados.
O apelido que o Usuário utiliza no site Trocas e Permutas não poderá guardar semelhança com o nome Trocas e Permutas. Tampouco poderá ser utilizado qualquer apelido que insinue ou sugira que os produtos e/ou serviços anunciados pertencem ao site Trocas e Permutas ou que fazem parte de promoções suas. Também serão eliminados apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais do Usuário ou alguma URL ou endereço eletrônico. O site Trocas e Permutas se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, a seu exclusivo critério.
O site Trocas e Permutas poderá, caso julgue necessário, solicitar documentação e cadastros específicos caso determinado Usuário pretenda realizar compra, venda ou troca de determinados materiais (ou serviços) controlados e/ou sujeitos a normas específicas. A recusa do Usuário em suprir quaisquer documentos solicitados pelo site Trocas e Permutas ou mesmo a constatação de falsidade nas informações constantes do cadastro do Usuário poderão ocasionar o congelamento de seu perfil no site Trocas e Permutas, com a paralisação de sua fruição das facilidades do site, bem como poderão resultar na exclusão em definitivo do Usuário do sistema, ficando permanentemente inabilitado na comunidade.
Havendo a aplicação de qualquer das sanções acima referidas, serão automaticamente cancelados os anúncios por ele veiculados, não assistindo ao Usuário, por essa razão, qualquer sorte de indenização ou ressarcimento.
O Usuário acessará sua conta através de apelido e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
O Usuário compromete-se a notificar o site Trocas e Permutas imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a essa conta. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do Usuário. Até o momento de eventual notificação pelo Usuário ao site Trocas e Permutas de utilização não autorizada de sua conta, todas as operações realizadas sob o cadastro desse Usuário serão presumidas como tendo sido realizadas por ele.
Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência de conta (incluindo-se qualificações e reputação).
Os anúncios devem conter, caso necessário, a descrição de todos os impostos incidentes sobre a transação em estrita observância à legislação tributária aplicável. Não é permitido que nenhum anúncio contenha dados pessoais para contato, tais como, e sem limitar-se a números de telefones, endereços de e-mails, ou páginas de internet que contenham os dados mencionados anteriormente. Não poderão ser oferecidos ou divulgados outros meios de pagamento que não aqueles oferecidos pelo site Trocas e Permutas.
Caso se infrinja qualquer das disposições previstas nesta cláusula, o site Trocas e Permutas poderá editar, solicitar que o Usuário edite, ou remover também qualquer anúncio em desacordo com as políticas e regras do site Trocas e Permutas, ocasião em que não haverá estorno ou devolução de tarifas pagas ou a pagar relativas ao anúncio suprimido.
Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site Trocas e Permutas. Esses produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e são sujeitos a retorno ou troca apenas de acordo com nossa Política de Retorno. Reservamos o direito, mas não somos obrigados, de limitar as vendas de nossos produtos ou Serviços para qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito numa base de caso a caso. Reservamos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos são sujeitos à alteração a qualquer momento sem notificação, a nosso critério exclusivo. Reservamos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta por qualquer produto ou serviço feito no site Trocas e Permutas é nula onde proibida. Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos pelo Usuário vão atender às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.
Poderão ser anunciados aqueles produtos e serviços cuja venda ou oferecimento para troca não esteja expressamente proibida pelos Termos e Condições de Uso e demais políticas do site Trocas e Permutas, ou pela lei vigente.
As políticas concernentes a produtos e serviços cujo anúncio é expressamente proibido no site Trocas e Permutas encontram-se no documento Produtos e Serviços Proibidos, que recebe atualização dinâmica, tendo sua listagem completa disponível mediante solicitação.
Sem prejuízo do disposto na lista de Produtos e Serviços Proibidos, fica expressamente proibida a venda, troca ou prestação de serviços relacionados a armas de fogo, narcóticos, tóxicos e qualquer sorte de drogas ilegais, bem como medicamentos e qualquer tipo de drogas em geral ou produtos aos quais se atribua efeitos terapêuticos de qualquer natureza, propriedade roubada, órgãos humanos, animais, no todo ou em parte, moedas e cédulas falsificadas, produtos de contrabando, produtos falsificados ou adulterados, pólvora ou material explosivo, ações de empresas negociadas em Bolsa de Valores, bilhetes de loteria, listas de correio ou bases de dados pessoais, serviços e/ou produtos relacionados a prostituição ou similares, material pornográfico, obsceno ou contrário a moral e os bons costumes, quaisquer produtos cuja venda, troca ou permuta é expressamente proibida pelas leis vigentes, cigarros e outros produtos derivados do tabaco e/ou que façam apologia do hábito de fumar, produtos que promovam a violência e ou a discriminação baseada em questões de raça, sexo, religião, nacionalidade, orientação sexual ou de qualquer outro tipo.
Também está proibida a venda, troca ou prestação de serviços relacionados a CDs que contenham música em formato MP3, quando a mesma não está expressamente autorizada pelo artista ou gravadora proprietária dos direitos autorais, ou infrinja alguma legislação.
Também não podem ser cadastrados produtos ou serviços que violem leis de restrição à pirataria de informática, de proteção de software, direitos do autor, patentes, marcas, modelos e desenhos industriais, nem software para OEM (entende-se como software para OEM, a versão especial do software pré-instalada no disco rígido de computadores pessoais no momento da fabricação, ou quando este for agrupado ao hardware do computador), NFR, cópias e/ou arquivos de backup, licença, programas acadêmicos e/ou desenvolvidos para alguma entidade educacional, ou segredos industriais, ou produtos que exijam do Usuário Anunciante direito de venda, cessão ou que somente podem ser vendidos, cedidos ou locados com participação ou autorização de terceiros, e bens embargados ou afetados por alguma restrição de qualquer espécie quanto ao seu uso, exploração ou transferência de domínio ou posse.
Fica proibida, ainda, a venda, troca ou prestação de serviços envolvendo aparelhos ativos, eletroestimuladores, para utilização em educação física, embelezamento e correção estética, que não estejam devidamente registrados perante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
É responsabilidade exclusiva do usuário anunciante velar pela legalidade da venda e/ou troca de seus produtos e serviços e o site Trocas e Permutas não assume nenhuma responsabilidade pela existência deles no site ou por negociações que não cumpram com as restrições descritas nos Termos e Condições Gerais. Para obter mais informações sobre produtos e serviços proibidos consulte as Políticas sobre publicação de produtos e serviços no site Trocas e Permutas.
Se o Usuário considerar que algum anúncio infringe essa norma, pode denunciá-lo por intermédio de comunicação com os canais de atendimento do site Trocas e Permutas.
Além de outras proibições, conforme estabelecido nas Condições e Termos de Uso o usuário está proibido de usar o site Trocas e Permutas ou o seu conteúdo: (a) para qualquer finalidade ilegal; (b) para solicitar outros a realizar ou participar de quaisquer atos ilícitos; (c) violar quaisquer regulamentos internacionais, provinciais, estaduais ou federais, regras, leis ou regulamentos locais; (d) infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) para fazer o envio ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado em qualquer forma que afete a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros apps, ou da Internet; (h) coletar ou rastrear as informações pessoais de outras pessoas; (i) para fazer spam, phishing, pharm, pretexto, spider, crawl, ou scrape; (j) para qualquer finalidade obscena ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer app relacionado, outros apps, ou a Internet. Reservamos o direito de terminar o seu uso do Serviço ou de qualquer app relacionado por violar qualquer dos usos proibidos.
O Usuário Anunciante deverá ter capacidade legal para oferecer para venda ou troca o produto ou serviços a terceiros. O Usuário Anunciante obriga-se a entrar em contato com o Usuário Interessado para finalizar a transação sempre que haja recebido uma confirmação de pedido de troca ou venda por parte de um Usuário Interessado. Apenas nos seguintes casos excepcionais o Usuário Anunciante poderá cancelar a troca ou venda: se não houve acordo sobre a forma de pagamento ou prazo e local de entrega; se não foi possível verificar a verdadeira identidade ou as informações do Usuário Interessado; se houve evidente erro de digitação ao cadastrar preço de venda. Todos os Usuários Anunciantes deverão, obrigatoriamente, utilizar os meios de pagamento fornecidos no site Trocas e Permutas para concretização das operações de compra, venda ou troca. Quando uma negociação se concretizar, o site Trocas e Permutas poderá cobrar do Usuário Anunciante uma taxa pelo uso do sistema do site Trocas e Permutas para a conclusão da negociação de troca ou compra e venda. Assim sendo, quando cobrada referida taxa, é de responsabilidade do Usuário Anunciante o pagamento de referida taxa. Tal taxa deverá ser paga também nos casos em que a negociação não se concretizar por responsabilidade do Usuário Anunciante. Em virtude do site Trocas e Permutas ser uma espécie de ponto de encontro entre o comprador, vendedor e usuários interessados em trocas e permutas, e por não participar das transações que se realizam entre os mesmos, a responsabilidade por todas as obrigações, sejam elas fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, decorrentes das transações originadas no espaço virtual do site serão exclusivamente do Usuário Anunciante. Em caso de interpelação judicial que tenha como Réu o site Trocas e Permutas, cujos fatos fundem-se em ações do Usuário Anunciante, este será chamado ao processo devendo arcar com todos os ônus que daí decorram, nos termos do artigo 70, III do Código de Processo Civil. Em virtude desta característica do site Trocas e Permutas, o site Trocas e Permutas também não pode obrigar o Usuário Anunciante a honrar sua obrigação ou completar a negociação. Quando o Usuário Anunciante receber uma oferta em seu produto e/ou serviço cadastrado, este deverá qualificar a contraparte conforme o estabelecido nestes Termos e Condições de Uso. Caso não o faça no prazo lá definido, ser-lhe-á cobrada a respectiva taxa como se a troca ou venda houvesse sido concretizada. O Usuário Anunciante deverá ter em mente que, na medida em que atue como um ofertante de produtos e/ou serviços, sua oferta o vincula, nos termos do artigo 30 do Código de Defesa do Consumidor e do artigo 429 do Código Civil, cujo cumprimento pode ser exigido judicialmente pelo Usuário Interessado. O Usuário Anunciante deverá encaminhar comprovante de troca ou venda do produto (representado pela concretização de negociação feita dentro do sistema do site Trocas e Permutas entre as partes, ou documento equivalente) válido sempre que solicitado pelo site Trocas e Permutas, no prazo máximo de 5 (cinco) dias. Caso o Usuário Anunciante não o faça ou esgotado o prazo permaneça em silêncio, os valores envolvidos na negociação serão bloqueados e devolvidos ao Usuário Interessado ou a quem de direito. Tributos: o site Trocas e Permutas não se responsabiliza pelas obrigações de natureza tributária que incidam sobre os negócios realizados entre Usuário Interessado e Usuário Anunciante. Assim, o Usuário Anunciante que atue como comerciante, nos termos da lei em vigor, responsabilizar-se-á pela integralidade das obrigações oriundas de suas atividades, notadamente pelos tributos incidentes. O site Trocas e Permutas não se responsabiliza pela solvência dos Usuários Interessados.
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